LODF

Faça um comentário!

• webcam
• texto

Seu nome:

Seu texto:

Seu email:(Opcional)

Seu blog:(Opcional)

Copiar o texto abaixo

Importante: comentários racistas, insultas, etc. são proibidos nesse site.
Caso um usuário preste queixa, usaremos o seu endereço IP (38.107.191.100) para se identificar     

Todos os comentários desse artigo:
T 3 C 3 S 3

• Alice

  Seg 27 Jul 2009 23:31

  Em relação à questão 4:
  
  4) Se a acusação constante da denúncia for admitida por maioria absoluta dos deputados distritais, será o Secretário de Estado julgado perante a própria CLDF.
  
  O ítem está incorreto. Pois:
  
  Art. 107. Os Secretários de Estado serão, nos crimes comuns e nos de responsabilidade, processados e julgados pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, ressalvada a competência dos órgãos judiciários federais. (Artigo e respectivos parágrafos com a redação da Emenda à Lei Orgânica nº 44, de 2005.)
  
  é o TJDFT que julga, não a CLDF.

  ---

• Ene

  Qua 20 Ago 2008 16:16

  vc sabem a resposta da nº 06?

  ---

• ronysson

  Sáb 05 Abr 2008 23:55

  1 C
  2 C X
  3 E X
  4 C
  5 C X
  6 C
  7 E

  ---

• GABARITO

  Qua 02 Abr 2008 13:54

  Muito bem observado. A redação comentando o item 5 deve ser escrita assim: O Governador pode ser julgado por dois tipos de crimes: comum e de responsabilidade. Mas antes de ser julgado, é necessário que a CLDF admita a acusação. Se for crime de responsabilidade, a própria CLDF julga e ela é obrigada a isso. Se for crime comum, o STJ julga, porém ele não é obrigado a isso. O que quero dizer é que, nos casos de crime comum, o STJ pode recusar a acusação, mesmo que essa tenha sido admitida pela CLDF. O Governador só será suspenso no caso de crime comum após o STJ ter recebido a denúncia.

  ---

• edercal@hotmail.com

  Qua 02 Abr 2008 05:40

  GABARITO...
  quanto ao comentário da questão 5. É exatamente o contrário do que está lá. Nos crimes comuns o governador é julgado pelo STJ e não pela CLDF.

  ---

• GABARITO

  Ter 01 Abr 2008 20:32

  Oi Magda. Não entendi o seu questionamento.

  ---

• Magda

  Ter 01 Abr 2008 14:15

  art.103 o Governador nos crimes comuns e julgado pelo STJ e nos de responsabilidade pela CLDF.

  ---

• GABARITO

  Seg 31 Mar 2008 15:32

  Oi Alixandre. O Governador ficará suspenso assim que for aceita a denúncia pelo STJ e não quando ele for julgado pelo STJ.

  ---

• GABARITO

  Seg 31 Mar 2008 15:18

  1) C
  2) E - Para fazer o que o item sugere, é necessário ser cidadão. Com 15 anos, Rodrigo ainda não pode ser considerado cidadão.
  3) C
  4) C
  5) E - O Governador pode ser julgado por dois tipos de crimes: comum e de responsabilidade. Mas antes de ser julgado, é necessário que a CLDF admita a acusação. Se for crime comum, a própria CLDF julga e ela é obrigada a isso. Se for crime de responsabilidade, o STJ julga, porém ele não é obrigado a isso. O que quero dizer é que, nos casos de crime de responsabilidade, o STJ pode recusar a acusação, mesmo que essa tenha sido admitida pela CLDF. O Governador só será suspenso no caso de crime de responsabilidade após o STJ ter recebido a denúncia.
  6) C
  7) E - O STJ pode recusar a denúncia ou queixa-crime.

  ---

• SCV

  Dom 30 Mar 2008 22:22

  1. V (art.101 e 101a)
  2. F (art.102) qualquer cidadão - Fernando não é cidadão
  3.V (Art.103 $3)
  4. V (ARt.101a $3)
  5. F (Art.103)
  6. V (Art.101a $4)
  7. F (Art.103)

  ---